Brasil

Jaqueline Cherulli

Direito Sistémico
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Palestras

[Dia 2]
14:30 pm - 16:30 pm
Theme: Direito Sistémico (Sala 2)

BIOGRAFIA

Mestranda em Filosofia pela Unisinos. Pós-graduada em Constelações aplicadas ao Direito Sistêmico pela Hellinger Schule, Hellinger Sciencia, Innovare. Especialização em Poder Judiciário – MBA – pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – Extensão em Constelações Estruturais e Sistêmicas pela SySt® . Extensão em Constelações Organizacionais pela Hellinger®schule. Precursora da Lei 13.058/2014 – (Guarda Compartilhada) – e autora do texto que justificou o projeto de lei que alterou o Código Civil Brasileiro. Oradora em inúmeros congressos nacionais e internacionais, sobre guarda compartilhada, alienação parental, direito sistêmico, visão sistêmica do direito e a aplicação da justiça sistêmica no Poder Judicário. Idealizadora da Cartilha da Guarda Compartilhada e da Cartilha “Não se esconda, denuncie!”, informando crianças, adolescentes e familiares acerca do bullying e das violências psicológicas, físicas e emocionais, ambas publicadas e distribuídas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Autora do prefácio da primeira obra publicada sobre Direito Sistêmico no Brasil (2017).

Artigos, entrevistas e material para download: www.cienciasistemica.com.br .

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Rio-pretense (1987). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (1998). Titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Várzea Grande. Formada em mediação (CNJ), coach sistêmico integrativo (AICIS), criadora e coordenadora das Oficinas de Direito Sistêmico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (2015). Docente da Faculdade Católica de Cuiabá e do Instituto OCA. Possui formação em Justiça Restaurativa pela Escola Nacional da Magistratura – ENM (2016). Participante do Workshop na AJURIS com Kay Pranis – 2017. Extensão no Zerh Institute for Restaurative Justice – Harrisonburg – USA. Integrante do NUGJUR-MT (Núcleo Geral da Justiça Restaurativa). Professora de cursos ministrados nas Escolas da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, do Estado do Ceará – ESMEC, Estado de Mato Grosso – ESMAGIS; na Universidade de Caxias do Sul – UCS e CELP. Extensão em Formação de Formadores – FOFO, junto à ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Criadora do curso “Virando a Chave da Comunicação- CNV (Comunicação Não Violenta)” e de materiais sistêmicos (painéis, frases e círculos) utilizados nas Oficinas presenciais e “on line”, palestras, nos Worshops de prática sistêmica e na ambientação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS_MT. Formadora dos Cursos credenciados na ENFAM em Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta (presencial e EAD).

 

WORKSHOP

UMA VISÃO SISTÊMICA NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Ter consciência sistêmica permite que se possa adotar, a partir de uma perspectiva em que se olha para o todo, uma postura que conduza para a análise das situações e relações de uma forma ampla, conectada e humanizada. Estou no Poder Judiciário há pouco mais de 22 anos e atuo na área de família há 17 anos. Mas foi somente em agosto de 2015, que eu propus trabalhar no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso com o Direito Sistêmico — expressão que passou a ser inserida e registrada no ordenamento jurídico brasileiro, por meio do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, Sami Storch, que introduziu as reflexões de Hellinger no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, passando a fazer uso dos ensinamentos do filósofo para fundamentar sua compreensão e atuação em busca do direito e da justiça a todos. O que começou como um projeto tímido, mas audaz, hoje representa um programa voltado para as questões processuais em que os trabalhos são realizados nos processos em 1º grau e também em grau de recurso no TJMT.

Esse programa foi se adequando e durante a pandemia da covid-19 resultou nas “Vivências Integrativas Sistêmicas”, projeto que desenvolvi a partir do conhecimento e troca de experiências adquiridas sobre os ensinamentos hellingerianos e por meio do qual se prepara para atuação também nas questões pré-processuais do PTJMT (Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso).

A adoção de práticas pautadas na ciência filosófica de Bert Hellinger, permite uma atuação voltada para a redução das demandas e da litigiosidade no Poder Judiciário por meio de movimentos integrativos e de abordagens que buscam a pacificação, ao mesmo tempo em que, os litígios que ali se inserirem, signifiquem em um aumento no percentual de resolução em decorrência da conciliação pré‑processual ou processual.

Ao abordar a questão “sistêmica”, advinda da ciência de Hellinger, busca-se apresentar umavisão, que pressupõe a percepção das interações entre as partes para a composição do todo. Trata-se de reconhecer a existência de sistemas organizados hierarquicamente que, em cada nível de complexidade, possui propriedades que não podem ser compreendidas em sua plenitude se só forem levadas em consideração as propriedades exibidas em isolamento umas das outras, posto que, em cada nível, o todo sempre será mais do que a soma de suas partes, entendimento esse também representado nos estudos de R. Sheldrake.

Nesse sentido, a Justiça Sistêmica, à luz da concepção hellingeriana, dialoga com o Sistema Multiportas disponibilizado pelo PTJMT, já que possui inserida em seu âmago “um modo Não Formal de agir a que denominamos postura. Daí a chave fundamental da Justiça Sistêmica: o Direito e a Lei fornecem o-que-fazer. Já os princípios sistêmicos e sua postura articulam o como-fazer – a postura.” (OLIVEIRA JUNIOR, s.d.)[1], mostrando-se como uma abordagem fundamentada e amparada na lei, que possibilita a adoção de dinâmicas que acessem o que existe por trás do conflito das pessoas que buscam o Judiciário, promovendo, dessa forma, a conciliação e solução agregadas a um resultado reconciliador e pacificador e, para além dos índices e metas institucionais, uma verdadeira reconciliação do ser consigo mesmo.

Tais habilidades — associadas ao saber fazer — desenvolvidas dentro das concepções de Hellinger, me levaram a adotar uma postura que não julga, que não “fabrica” soluções, que não deseja salvar ninguém, mas que se dispõe a um olhar sobre cada indivíduo e seu destino, com respeito. Ouvir cada história sem pretensão de realizar intervenções. Lidar com os conflitos que se apresentam mediante uma observação isenta, em que, se torna possível identificar o sentimento, a necessidade não atendida do indivíduo e, com isso, traz luz ao pedido implícito, e dele a visão isenta de julgamento, que a tudo acolhe e nada exclui.

Desta constatação, desenvolve-se a escuta ativa; aceita-se a necessidade expressada e olha-se para a pessoa e para sua necessidade e, a partir desse estágio, pode-se ser contribuição, mostrando ao outro uma nova forma de “olhar” para a questão e com isso facilitar um caminho que pode levar a um resultado pacificador para as partes envolvidas, visto que por meio do empreender a ciência hellingeriana, com postura (Justiça Sistêmica), no campo do Direito Sistêmico, se torna possível que cada caso seja direcionado ao método mais adequado para a sua solução.

 A relevância de eventos que atuem na divulgação dessa visão sistêmica no âmbito judicial permite que se leve aos exercitores do direito uma nova forma de compreender os fatores que transcendem as relações entre aqueles que participam do processo, uma vez que conhecer esses diferencias auxilia a encontrar uma solução mais efetiva para as controvérsias, ao mesmo tempo em que libera as partes para retomarem e seguirem na vida.

[1] Disponível em: https://www.justicasistemica.com.br/cap-ebook-novo-olhar-para-a-resolucao-de-conflitos/. Acesso em: 15 jul. 2020.

PALESTRA